Respeitar a Pessoa Idosa é tratar o próprio futuro com respeito.
É notório que a população no mundo está ficando cada vez mais velha e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), por volta de 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que criança no planeta. O Brasil, que já foi considerado o país dos jovens, tem hoje cerca de 13,5 milhões de idosos, que representam 8% da sua população. Em vinte anos, o país será o sexto no mundo com o maior número de pessoas idosas. O dado serve de alerta para que o governo e a sociedade se preparem para essa nova realidade. A estatística aumenta de acordo com a evolução da medicina e a melhora na qualidade de vida, que são as principais razões dessa elevação da expectativa de vida em todo mundo. Mas ainda há muita desinformação sobre as particularidades do envelhecimento, e o que é pior, muito preconceito e desrespeito em relação às pessoas da melhor idade. No Brasil, são muitos os problemas enfrentados pelos idosos em seu dia a dia: a perda do contato com a força do trabalho, a desvalorização de aposentadorias e pensões, a depressão, o abandono da família, a falta de projetos e de atividades de lazer, o difícil acesso a planos de saúde, entre outros. A esperança de vida, uma forma de medir a longevidade e qualidade de vida no país, tem aumentado significativamente no Brasil. Em 2050, o IBGE prevê uma população de idosos triplicada. Ao sair na rua, você encontrará um idoso em cada três pessoas. Parece uma realidade distante? Imagine que hoje, a cada duas pessoas adolescentes (menores de quinze anos), existe um adulto acima de sessenta anos. Afinal, nas últimas oito décadas, o Brasil acompanhou a expectativa de vida sair dos 45 para os 75 anos. O envelhecimento trará novos desafios e oportunidades para o governo. Os políticos e todos nós, devemos acompanhar as consequências econômicas e sociais de uma população mais envelhecida, principalmente quanto a medidas para a educação ao longo da vida, mercado de trabalho, sistema de saúde, previdência social e mobilidade urbana. A legislação brasileira possui normas que protegem os direitos dos idosos e determinam, inclusive, aplicação de penalidades em caso de desrespeito a esses direitos. Eis alguns dos direitos garantidos nas leis brasileiras:
- Aos maiores de 65 anos que não tiverem como se sustentar, é garantido um salário mínimo por mês, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social.
- Aos enfermos, é assegurado o atendimento domiciliar pelos conveniados ao SUS;
- Aos concurseiros, a idade mais elevada é critério de desempate;
- Direito ao respeito: inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do idoso;
- Direito a moradia digna: com sua família ou instituição pública ou privada;
- Direito à gratuidade de medicamentos, próteses e quaisquer recursos relativos a tratamento, habilitação ou reabilitação do idoso em esferas públicas;
- Prioridade de aquisição de imóveis em programas habitacionais com dinheiro público. Com também gratuidade no transporte público municipal e gratuidade em passagens rodoviárias interestaduais. Após uma breve análise dos direitos acima apontados, podemos concluir que o Brasil respeita o idoso? Vale a reflexão para a sociedade. Pe. Bertilo João Morsch – Reitor do Seminário Maior São João Maria Vianey